O governo Lula está avaliando a possibilidade de eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo busca reduzir o custo e a burocracia para tirar a CNH, e a medida está sendo analisada pela Casa Civil. Se implementada, a proposta permitiria que as pessoas estudem por conta própria ou com auxílio de familiares, e fariam apenas os exames teórico e prático para obter a habilitação.

Detalhes da proposta:

Redução de custos:

A medida visa diminuir o valor para tirar a CNH, que hoje pode chegar a R$ 3 mil ou R$ 4 mil, incluindo taxas e custos com autoescolas.

Estudo autônomo:

Os candidatos poderiam estudar por conta própria, com auxílio de familiares ou em oficinas populares, eliminando a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.

Exames:

As provas teóricas e práticas continuariam sendo obrigatórias.

Impacto no mercado de trabalho:

A medida pode facilitar a obtenção da CNH para jovens e pessoas de baixa renda, impactando positivamente o acesso ao emprego, especialmente em áreas como entregadores e motoristas de aplicativos.

Base em outros países:

O projeto se inspira em modelos de outros países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação para a CNH é mais flexível.

Reações:

Autoescolas:

A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) criticou a proposta, considerando-a oportunista e prometendo questioná-la na Justiça.

Detrans:

A Associação Nacional dos Detrans (AND) também expressou dúvidas sobre o projeto, pedindo que qualquer mudança preserve a qualidade da formação dos motoristas.

Próximos passos:

A proposta está sob análise da Casa Civil e aguarda a decisão do presidente Lula.

Se aprovada, a medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Por/Jornalismo Constantina FM